Política de privacidade

01Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Dra. Michelle Campagnoli, médica com a cédula profissional n.º 69467 da Ordem dos Médicos, que exerce a sua atividade na Clínica Luxmed, através da sociedade Círculo Sagaz, Lda., com o NIF 517299062.

Para qualquer questão sobre a proteção dos seus dados, ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos pelo email info@luxmed.pt, ou por correio, para:

Círculo Sagaz, Lda. (Clínica Luxmed)
Avenida das Túlipas, n.º 5, 5A, 5B, 5C e 5D, 9.º C
1495-161 Miraflores

02Que dados pessoais recolhemos

Recolhemos apenas os dados de que precisamos, consoante a forma como nos contacta ou como usa o website:

• Pedido de marcação: nome, telemóvel, email, a especialidade em que está interessado(a) e a mensagem, se a quiser escrever.
• Contactos diretos: os dados que nos der por telefone, WhatsApp, email ou presencialmente, e o conteúdo das mensagens.
• Consulta e tratamento: dados de identificação e de contacto, data de nascimento, NIF e morada para faturação, e dados de saúde (histórico clínico, avaliações, tratamentos, imagens clínicas e consentimentos informados), que são registados no seu processo clínico.
• Assistente virtual: o nome, o email e o telemóvel que lhe pedimos antes de começar a conversa, e as perguntas que escrever.
• Website: dados técnicos de navegação (como o tipo de dispositivo e de navegador, e as páginas visitadas), recolhidos por cookies, conforme explicado na secção sobre cookies.

Não lhe pedimos dados de saúde através do formulário de marcação nem do assistente virtual. Reserve-os para a consulta.

03Para que usamos os seus dados e com que base legal

04Dados de saúde e sigilo médico

Os dados de saúde são dados especialmente protegidos. O acesso ao seu processo clínico está reservado à médica e, quando for necessário para a sua assistência, aos profissionais da equipa que estejam também obrigados a sigilo profissional.

Não usamos os seus dados de saúde para marketing. Fotografias e imagens clínicas só são feitas com a sua autorização, e só são usadas fora do processo clínico se nos der um consentimento específico para isso.

05Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados. Só os partilhamos quando é necessário e com quem tem de os receber:

• Prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome (por exemplo, alojamento do website, email, comunicações e programas de gestão da clínica), ao abrigo de contratos que os obrigam a proteger os dados e a usá-los apenas segundo as nossas instruções.
• Contabilidade e consultoria fiscal, para cumprir as obrigações legais.
• Autoridades públicas, tribunais e entidades reguladoras (como a Entidade Reguladora da Saúde), quando a lei o exigir.
• Outros profissionais de saúde, apenas se nos pedir ou autorizar, por exemplo para dar continuidade ao seu tratamento.

Sempre que um prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, exigimos garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

06Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados apenas durante o tempo necessário para as finalidades acima, e nunca por menos do que a lei exige:

• Processo clínico: 20 anos após a última consulta ou tratamento. É o prazo aconselhado pela Ordem dos Médicos e acompanha o prazo geral de prescrição de 20 anos previsto no Código Civil. Findo este prazo, o processo é destruído de forma segura.
• Documentos de faturação e contabilidade: 10 anos, nos termos do artigo 52.º do Código do IVA e do artigo 123.º do Código do IRC.
• Pedidos de informação, de marcação e contactos feitos pelo assistente virtual que não resultem numa consulta: 12 meses após o último contacto, findos os quais são apagados.
• Comunicações de marketing: até retirar o consentimento.

07Assistente virtual e pesquisa «como chegar»

Antes de começar a conversa, o assistente virtual do website pede o seu nome, email e telemóvel. Pedimos estes dados por segurança: ajudam a distinguir pessoas reais de programas automáticos, protegem o assistente e a clínica de ataques e de mensagens em massa, e permitem que a equipa lhe responda se a conversa precisar de seguimento.

Os dados são validados antes de a conversa começar. Depois de várias tentativas inválidas seguidas, o assistente fica bloqueado durante alguns minutos.

O assistente é automático e não usa inteligência artificial: responde com a informação da clínica. Não partilhe dados de saúde na conversa. Para isso, fale com a clínica ou marque uma consulta.

A pesquisa «De onde vem?», na página de contactos, serve para calcular o caminho até à clínica. Os botões de navegação (Google Maps, Waze e Apple Maps) abrem aplicações de terceiros, que têm as suas próprias políticas de privacidade.

As conversas com o assistente são guardadas depois de retirados o nome, o email, o telemóvel e outros dados de contacto, para melhorar o serviço, e conservam-se enquanto forem úteis para esse fim. Só as usamos para treinar o assistente se marcar a caixa de autorização, que pode deixar desmarcada. Se deixou o seu contacto e quiser que apaguemos a conversa associada, escreva para info@luxmed.pt.

08Cookies

O website usa cookies essenciais para funcionar e, apenas com o seu consentimento, cookies de estatística ou de marketing. Pode aceitar, recusar ou alterar as suas escolhas em qualquer momento, em «Preferências de cookies», no fundo de cada página.

09Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem o direito de:

• aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• retificar dados incorretos ou incompletos;
• apagar os dados, quando a lei o permitir;
• limitar o tratamento em certas situações;
• opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• portar os dados, num formato de uso corrente, quando aplicável;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já feito.

Para exercer estes direitos, escreva para info@luxmed.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês e podemos pedir-lhe um comprovativo de identidade, para proteger os seus dados. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas sobre si.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10Como protegemos os seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra o acesso não autorizado, a perda ou a alteração: acesso restrito por perfil, comunicações cifradas no website, e dever de sigilo para todos os que tratam dados da clínica. Em caso de violação de dados com risco para si, informamos a CNPD e, quando a lei o exigir, também a si.

11Menores de idade

O website destina-se a maiores de 18 anos. O tratamento de dados de menores, incluindo a sua marcação e consulta, exige a autorização de quem exerce as responsabilidades parentais.

12Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou na forma como tratamos os dados. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.